Legal notice

AVISO LEGAL - TA STUDIOS

DADOS DA EMPRESA

Razão Social: GISELE CALDAS DE CARVALHO LTDA
Nome Fantasia: TA Studios
CNPJ: 23.038.055.0001-12

Endereço:

Rua do Oriente, 314. Sub. 106
Bairro:  Santa Teresa- Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.240-130
Rio de Janeiro - RJ - Brasil

CONTATO

Email: viva@tastudios.eco.br
WhatsApp: https://wa.me/552132680632
Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)

INFORMAÇÕES LEGAIS

Inscrição Estadual: [INSERIR SE APLICÁVEL]
Responsável Legal: [INSERIR NOME DO RESPONSÁVEL]

ATIVIDADE

A TA Studios é uma marca de moda autoral brasileira especializada em:
- Produção de vestuário sustentável
- Peças em fibras naturais e conscientes (algodão, linho, viscose Ecovero, modal)
- Design autoral e exclusivo
- Produção artesanal no Rio de Janeiro

CONFORMIDADE LEGAL

Esta loja opera em conformidade com:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
- Legislação tributária brasileira vigente

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos reservados © 2026 TA Studios
- Estampas exclusivas protegidas por direitos autorais
- Marca registrada (se aplicável)
- Conteúdo do site protegido por direitos autorais

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Eventuais conflitos serão resolvidos prioritariamente de forma amigável.
Foro: Comarca do Rio de Janeiro/RJ

PLATAFORMA

Loja virtual desenvolvida e hospedada pela Shopify Inc.
Processamento de pagamentos conforme termos da plataforma.

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Última atualização: 16 de janeiro de 2026